Alderi Souza de Matos
Introdução
A concepção calvinista acerca do Estado e da sociedade tem como ponto de partida o pensamento do próprio reformador João Calvino (1509-1564) conforme expresso nasInstitutas da Religião Cristã e em seus comentários, sermões, tratados e cartas. Essa visão também foi articulada por outros líderes e teólogos reformados, contemporâneos de Calvino e posteriores a ele, tais como Ulrico Zuínglio, Henrique Bullinger, John Knox, Abraham Kuyper e Karl Barth, entre outros, bem como pelos documentos confessionais da fé reformada (confissões de fé e catecismos).
Em seus escritos, Calvino disse muitas coisas importantes a respeito do Estado, da sociedade e dos problemas sociais. Todavia, ele não foi um político, um sociólogo ou um ativista social, e sim um pastor e um estudioso das Escrituras. Portanto, não se deve dissociar o seu pensamento social e econômico da sua reflexão teológica. Esse pensamento resultou de seus pressupostos teológicos e bíblicos, dentre os quais as convicções de que Cristo é Senhor de todos os aspectos da existência humana e de que a Palavra de Deus contém princípios que devem reger todas as áreas da vida. Dessas duas premissas fundamentais – a soberania de Deus sobre toda a vida e a centralidade das Escrituras como revelação de Deus – decorre todo o pensamento teológico de Calvino, inclusive as suas concepções sobre a ordem política e a ordem social.[1]
Por outro lado, não se deve esquecer que Calvino era um homem do seu tempo e que vários aspectos da sua reflexão foram condicionados pelas realidades políticas e sociais da sua época. Isso significa que o seu pensamento padece de algumas limitações, que mais tarde foram sanadas por herdeiros da fé reformada. O mais importante é o fato de que, desde os seus primórdios, a tradição reformada entendeu que a fé bíblica tem importantes implicações não só para o indivíduo, mas para a coletividade, a começar da vida política e da relação entre a Igreja e o Estado.
1. Igreja e Estado
Assim como Lutero, também os fundadores da tradição reformada, Zuínglio e Calvino, reconheceram a importância e a legitimidade do Estado. Ao mesmo tempo, eles destacaram que Igreja e Estado são duas esferas distintas, que não devem ser confundidas. Calvino abordou essa temática no último capítulo das Institutas (Livro IV, Cap. 20), intitulado “O Governo Civil”. Ele afirma na Seção 1: “O reino espiritual de Cristo e a ordem civil são duas coisas completamente diferentes”. Também diz: “Não podemos – como comumente acontece – imprudentemente confundi-las, pois ambas têm uma natureza completamente distinta”. Essa distinção entre a Igreja e o Estado significa que cada domínio tem o direito de existir e que o Estado, assim como a Igreja, também é estabelecido por Deus, devendo, portanto, ser igualmente respeitado pelos cristãos.[2] Portanto, a Igreja não deve usurpar as funções do Estado nem o Estado, as funções e prerrogativas da Igreja.
Porém, depois de afirmar essa distinção das duas esferas, Calvino afirma que elas não devem ficar separadas: “Assim como acabamos de indicar que o governo temporal é distinto do Reino espiritual e interior de Cristo, também temos de saber que eles não são contraditórios” (Inst., 4.20.2). Isso leva a uma importante diferença entre o pensamento de Lutero e o dos reformadores suíços. Lutero tinha certa indiferença em relação ao Estado e queria deixá-lo ao capricho da razão humana. Ele transferiu as categorias de “lei e evangelho” às categorias de “Estado e Igreja”. Para ele, o Estado é a esfera da lei; sua marca essencial é a espada. A Igreja tem a ver com o evangelho. Zuínglio e Calvino tiveram um entendimento diverso. Eles afirmaram que existe uma relação entre a Igreja e o Estado, e isso decorre do fato de que o Senhor proclamado pela Igreja é também o Senhor do reino político.
A posição de Calvino acerca do Estado é motivada em parte pelas atitudes dos anabatistas, que advogavam a indiferença e o afastamento dos cristãos em relação ao Estado e à vida pública e, em parte, pela glorificação da realeza que era típica do século 16 (por exemplo, na obra O Príncipe, de Maquiavel).[3] À luz das Escrituras, Calvino afirma que o governo civil é uma dádiva de Deus (ver Romanos 13) e que o ofício de governante é uma elevada vocação, a mais sagrada e honrosa que existe (Inst., 4.20.4). Ele explica que o propósito do regime terreno é “proteger o serviço externo de Deus, defender o sadio ensino da piedade e a condição da igreja, regular as nossas vidas para a sociedade humana, moldar a nossa moral para a justiça civil, reconciliar-nos uns aos outros, e fomentar a paz e tranqüilidade comum” (Inst., 4.20.2).
Ao discutir qual das três formas de governo é preferível – monarquia, aristocracia ou democracia – Calvino vê perigos em todas elas, mas expressa a sua preferência pela aristocracia (o governo dos melhores) ou por uma associação entre aristocracia e democracia. Ele dá mais atenção aos deveres do que aos direitos dos governantes. Tais deveres estão sintetizados no Decálogo. O seu primeiro dever é cuidar da piedade conforme exposta na primeira tábua da lei. A segunda tábua mostra que ele deve criar as condições nas quais os seres humanos possam viver em harmonia com os seus semelhantes. No que diz respeito aos deveres dos cidadãos para com os governantes, Calvino é igualmente enfático. Estes devem ser obedecidos, quer sejam bons ou maus. Essa deferência é devida ao ofício, não ao ocupante do ofício. Somente órgãos constitucionalmente instituídos podem interferir a fim de salvar o Estado ou melhorar a condição do povo.
A desobediência civil ou a rebelião somente se justificam quando o Estado quer obrigar as pessoas a desobedeceram a Deus (ver os sermões e comentários de Calvino sobre Daniel 6). Apesar de o Estado se basear numa ordem divina, ele nunca ocupa o lugar de Deus. Tendo ordenado o governo, Deus continua sendo Senhor sobre a sua ordenação, e o governo continua estando sujeito a Deus. A obediência a Deus e a obediência ao governo temporal são sempre duas coisas diferentes, bem como a obediência ao governo sempre vem depois da obediência a Deus, porque ele é o Senhor da Igreja e do Estado.[4] Esse entendimento foi importante para Karl Barth em 1933-1934 ao criticar a posição da igreja evangélica alemã que equiparava o Estado de Hitler com o “servo de Deus”. O texto bíblico clássico ao qual os reformados apelam aqui é Atos 5.29. Nenhum cristão ou igreja deve lealdade incondicional a qualquer governo ou sistema político, seja qual for, mas somente a Deus.
Para os próceres da tradição reformada, existe uma relação entre o Estado e a Igreja, assim como entre a lei e o evangelho. Não se pode separar a justiça de Deus da sua graça. A Igreja não pode simplesmente delegar a noção de lei ao Estado. Sua proclamação deve incluir tanto a lei como o evangelho, visto que ambos são formas da justa graça de Deus.[5] Assim sendo, o cristão não pode ser indiferente à maneira como as autoridades governam, devendo se esforçar e cooperar para que as leis se tornem mais harmoniosas com a vontade de Deus. Em virtude disso, os líderes reformados insistiram em falar sobre a tarefa do Estado. Sua função principal não é levar a espada, impor punição e fazer uso da força, mas preservar a vida e a comunidade, promover “a justiça e a paz” (Zuínglio), “o bem-estar e a paz comum” (Calvino), para que “exista humanidade entre as pessoas” (Inst., 4.20.3). Para eles, o primeiro requisito para a humanização do Estado era proteger os fracos dos fortes (Inst., 4.20.12). A verdadeira justiça consiste em misericórdia para com o fraco e o necessitado.
2. A responsabilidade social da Igreja
A mesma razão que fez com que Calvino se interessasse pela área política também o levou a preocupar-se intensamente com as realidades sociais do seu tempo, ou seja, a revelação bíblica que testifica acerca do senhorio de Deus sobre toda as dimensões da existência humana e, em particular, o desejo de Deus de que haja justiça e integridade nos relacionamentos. Mais uma vez, é na teologia de Calvino que se deve buscar o fundamento para as suas posições acerca das questões econômicas e sociais.[6]
Deus criou ou seres humanos para uma vida de solidariedade. Calvino afirma: “A palavra ‘próximo’ se estende indiscriminadamente a todos os homens, porque toda a raça humana está unida por um sagrado vínculo de comunhão... Portanto, para que qualquer pessoa seja o nosso próximo, é suficiente que ela seja um ser humano”.[7] Todavia, o pecado gerou as desigualdades que separam as pessoas e comunidades. A avareza humana faz com que alguns tenham recursos em excesso e outros passem privações. Em Cristo, Deus começou a restaurar a humanidade para uma vida de integridade, embora essa restauração ainda não esteja completa. A Igreja, a comunhão dos remidos, deve não só vivenciar os valores de Deus para a vida humana, mas testemunhar sobre os mesmos diante do mundo. Não somente os cristãos individuais têm solenes deveres nessa área, mas a Igreja, como Igreja, também tem uma tarefa a realizar na busca desses objetivos.
Segundo o reformador de Genebra, a Igreja tinha um tríplice ministério a desempenhar nesse campo: didático, político e social.[8] Através da instrução pública e particular por meio dos pastores e mestres, a Igreja devia orientar os seus fiéis quanto ao ensino bíblico sobre a administração dos bens concedidos por Deus (mordomia cristã), sobre o valor do trabalho e do descanso, aqui incluída a guarda do Dia do Senhor, e sobre questões de justiça social. No exercício desse ministério, a igreja devia, quando necessário, repreender os membros que estivessem incorrendo em pecados sociais, tais como a ociosidade, a cobrança de juros excessivos, a especulação e outros males. Em particular, Calvino falava contra o desemprego causado pela ganância dos ricos. Privar um homem do seu trabalho é pecar contra Deus, dizia ele – pois o trabalho é dom de Deus e o dever que ordenou ao homem; é atentar contra a vida – pois os trabalhadores pobres dependem dia a dia do seu labor para sustentar as suas famílias; é, enfim, pecar contra o mandamento “Não matarás”.
A Igreja também tinha algumas importantes tarefas a desempenhar com relação ao Estado. Em primeiro lugar, a Igreja tinha o dever de orar pelas autoridades constituídas (ver 1 Tm 2.1-2). Ela também devia exortar o Estado a defender os pobres e os fracos contra os ricos e poderosos. Fred Graham observa: “Esse é um ponto importante para nós, porque coloca a igreja frontalmente contra toda injustiça econômica e deixa bastante claro que a pregação do evangelho está ligada à exigência de justiça social”.[9] Comentando o Salmo 82.3, Calvino escreveu: “... um governo justo e bem-regulado irá distinguir-se por preservar os direitos dos pobres e afligidos”. Indo ainda mais longe, o reformador apontou que outra tarefa da igreja era advertir as autoridades quando elas se mostrassem negligentes, esquecendo o senso divino do seu ofício, abusando do poder, cometendo injustiça ou tolerando injustiças.
Essa tarefa é aquilo que Zuínglio denominou o “ofício de manter vigilância”. Por sua vez, Calvino se referiu aos pregadores como “atalaias”. Essas expressões lembram os profetas do Antigo Testamento em sua vigilância contra a impiedade e a injustiça na vida do povo de Israel.[10] Não se trata de substituir a pregação bíblica pelo discurso político, mas de fidelidade aos princípios de “sola Scriptura” e “tota Scriptura”. Calvino diligentemente compilou versículos dos profetas do Velho Testamento e os levantou diante de príncipes: “Não oprimam os estrangeiros, as viúvas e os órfãos! Façam justiça ao necessitado! Salvem o oprimido da mão do opressor! Ouçam o pequeno da mesma forma que o grande!” (Inst., 4.20.9). Augustus Lopes observa: “Se a Igreja cessar de vigiar o Estado, diz Calvino, ela se torna cúmplice da injustiça social, cessando de cumprir sua missão política”.[11]
Finalmente, um outro aspecto importante e indispensável da atuação da Igreja é o seu ministério na área social propriamente dita. Embora os cristãos individuais tenham claras responsabilidades dadas por Deus no tocante ao envolvimento com as necessidades da comunidade, a Igreja como instituição deve dedicar-se ao serviço cristão, socorrendo os necessitados e contribuindo para atenuar ou eliminar os males sociais. O principal instrumento de que a Igreja deve se utilizar para tanto é o ofício do diaconato, que foi objeto de grande interesse e valorização por parte de Calvino. O reformador insistiu no retorno aos padrões bíblicos referentes a esse ofício, ensinando que os diáconos eram ministros eclesiásticos encarregados de toda a assistência social da Igreja (At 6.1-7).
Examinando as Escrituras, ele encontrou base para a existência de dois tipos de diáconos em Romanos 12.8: os “procuradores dos pobres”, que eram encarregados de recolher e distribuir as ofertas para fins caritativos, e os “hospitaleiros”, que cuidavam diretamente dos carentes e afligidos (ver Inst., 4.3.9). Calvino demonstrou interesse pessoal por essa atividade, dando sugestões quando à eleição dos diáconos, reunindo-se regularmente com eles e fazendo contribuições do seu próprio bolso para as atividades diaconais.[12]
Em Genebra, as atividades sociais da Igreja por meio do diaconato concentravam-se em duas instituições. A mais importante era o Hospital Geral, que visava socorrer cidadãos locais em situação de penúria: idosos, doentes, inválidos, órfãos e menores abandonados. A outra instituição era o Fundo para os Estrangeiros Franceses Pobres ou Fundo Francês, destinado a dar assistência aos muitos refugiados carentes que afluíam para aquela cidade. A lista de projetos caritativos dessa instituição era enorme. Os diáconos que administravam o fundo ajudavam os refugiados a obterem moradia; forneciam camas e colchões, bem como pequenas doações em dinheiro e cereais; providenciavam ferramentas ou matrículas para os aprendizes de ofícios; contratavam amas de leite ou mães adotivas para bebês órfãos; ofereciam serviços médicos e farmacêuticos; contratavam alfaiates e costureiras para fazerem roupas para os pobres; auxiliavam pastores que aguardavam a nomeação para igrejas na França, bem como as famílias de pastores que haviam morrido no exercício de suas funções.
É importante destacar que a atuação de Calvino, de seus colegas e da igreja reformada de Genebra ia muito além do simples assistencialismo, preocupando-se com as causas mais profundas da pobreza e buscando a eliminação dos problemas sociais. Ao longo dos anos, o reformador insistiu continuamente com os governantes de Genebra, seja através do púlpito ou de sua participação na vida da coletividade como cidadão, para que as distorções morais, econômicas e sociais da cidade fossem corrigidas. Entre as suas preocupações principais estavam a cobrança de juros extorsivos e a especulação em torno dos preços dos alimentos, duas práticas particularmente lesivas para os elementos mais frágeis da sociedade. Outra área decisiva na atuação social dos primeiros líderes reformados foi a sua ênfase na educação, com as profundas conseqüências que isso trouxe para a vida dos países nos quais se implantou a Reforma.
Conclusão
Como um homem do seu tempo, Calvino experimentou certos condicionamentos e limitações em seu pensamento e ação. Por exemplo, ele aceitou tacitamente a ordem social e política então vigente, de forte integração e colaboração entre a Igreja e o Estado. Em Genebra, todos os cidadãos eram, em princípio, ao mesmo tempo cidadãos do Estado e membros da Igreja reformada. Os males desse sistema hoje são óbvios. A Igreja usava as instituições do Estado para impor a sua disciplina a todos os moradores, e o Estado, por sua vez, sentia-se livre para interferir em vários aspectos da vida da Igreja e da esfera religiosa. Hoje, com o princípio amplamente aceito da separação entre Igreja e Estado, entendemos que isso não é mais aceitável. Todavia, corremos o perigo oposto de achar que, por causa dessa separação, a esfera religiosa nada tem a ver com a vida política e social.
Foram os herdeiros de Calvino que levaram a sua teologia profundamente bíblica e teocêntrica e o seu revolucionário pensamento social às suas últimas implicações. John Leith observa: “A maior contribuição de Calvino para a teoria política não deve ser buscada em quaisquer propostas específicas, mas na sua teologia. A insistência no senhorio de Deus, diante do qual todos os seres humanos são iguais, e a insistência na pecaminosidade de todas as pessoas, quando traduzidas em ações políticas foram poderosos incentivos para uma ordem política de controle mútuo entre os órgãos governamentais”.[13] As experiências dos huguenotes na França e dos puritanos na Inglaterra em sua luta contra a tirania real e a intolerância contribuíram para o fortalecimento da democracia representativa e de outras importantes conquistas do mundo moderno. Na América Setentrional, os calvinistas da Nova Inglaterra lançaram os fundamentos de uma grande nação através de seus valores bíblicos, de suas instituições políticas e de seu sistema educacional, assim como aconteceu na Escócia, na Holanda e em muitos outros países.
No início do século 20, foi primeiro-ministro da Holanda o pastor e teólogo reformado Abraham Kuyper, que muito fez para promover a justiça e a paz social em seu país.[14] Outro governante calvinista que se destacou pela sua coerência e equilíbrio, principalmente na área sensível da política internacional, foi o presidente norte-americano Woodrow Wilson (1913-1921). Posteriormente, o reformado suíço Karl Barth (1886-1968), o mais influente teólogo do século 20, notabilizou-se por sua corajosa denúncia da malignidade do nacional-socialismo de Hitler, o que levou à sua expulsão da Alemanha, onde trabalhava como professor. Foi ele o autor daDeclaração Teológica de Barmen, o documento com o qual a Igreja Confessante alemã se posicionou oficialmente contra o nazismo. Mais recentemente, houve uma participação decisiva dos reformados na luta contra o opressivo regime comunista da Romênia.
Que as convicções e exemplos de envolvimento político e social coerente e bíblico dos fundadores e herdeiros da tradição reformada possam servir de encorajamento e incentivo para sermos agentes de reconciliação em nossa sociedade enferma, para sermos instrumentos na promoção da justiça e da paz que também fazem parte do evangelho de Cristo.
[1] Ver LOPES, Augustus Nicodemus. Calvino e a responsabilidade social da igreja. São Paulo: PES, s/d.
[2] BUSCH, Eberhard, Igreja e política na tradição reformada. In McKIM, Donald K. (Ed.). Grande temas da tradição reformada. São Paulo: Pendão Real, 1999. p. 162.
[3] Ver PARKER, T.H.L. Calvin: an introduction to his thought. Louisville, KY: Westminster/John Knox, 1995. p. 157.
[4] BUSCH, Igreja e política na tradição reformada, p. 165.
[5] Ibid., p. 166.
[6] A melhor análise dessas questões é o magistral estudo do pastor e economista suíço André Biéler, O pensamento econômico e social de Calvino. São Paulo: Casa Editora Presbiteriana, 1990 (1961).
[7] Apud GRAHAM, W. Fred. The constructive revolutionary: John Calvin and his socio-economic impact. Atlanta: John Knox, 1978. p. 55.
[8] LOPES, Calvino e a responsabilidade social, p. 11.
[9] GRAHAM, Constructive revolutionary, p. 61s.
[10] BUSCH, Igreja e política na tradição reformada, p. 168.
[11] LOPES, Calvino e a responsabilidade social, p. 16.
[12] Ver MATOS, Alderi S. Amando a Deus e ao próximo: João Calvino e o diaconato em Genebra. Fides Reformata II-2 (jul.-dez. 1997): 69-88.
[13] LEITH, Introduction to the Reformed tradition, p. 215.
[14] Kuyper é autor de uma obra clássica sobre o calvinismo e suas implicações para todas as áreas da atividade humana, inclusive a política. KUYPER, Abraham.Calvinismo. São Paulo: Cultura Cristã, 2002.
Fonte: http://www.mackenzie.br/7070.html
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